Câmara aprova criação do Fundo de Catástrofe para agropecuária

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei complementar (PLP), do Poder Executivo, que autoriza a União a participar de um fundo destinado a oferecer cobertura suplementar ao seguro rural.

Aprovada isenção do IR sobre juros de empréstimo externo para agricultura

Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

A decisão, do ministro Eros Grau, ocorreu na Reclamação (RCL) 5655.

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (4) um grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte